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TRANSPARÊNCIA

Publicações Oficiais

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
122 04/2020 DECRETO Nº 008/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO no Orçamento do Município de JAPARATINGA para o exercício financeiro de 2020, no valor de 215.110,00 (duzentos e quinze mil e cento e dez reais). Publicações Oficiais
123 04/2020 DECRETO EMERGENCIAL 003 DE 20 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
39 03/2020 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 928, DE 23 DE MARÇO DE 2020 Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, e revoga o art. 18 da Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020. Publicações Oficiais
40 03/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA SECRETARIA DE SAÚDE DE JAPARATINGA COVID-19 Publicações Oficiais
42 03/2020 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020 Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Publicações Oficiais
124 03/2020 DECRETO EMERGENCIAL 002 DE 30 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicações Oficiais
125 03/2020 DECRETO Nº 10.288, DE 22 DE MARÇO DE 2020 Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir as atividades e os serviços relacionados à imprensa como essenciais. Publicações Oficiais
126 03/2020 DECRETO EMERGENCIAL 001 DE 17 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
127 03/2020 DECRETO Nº 69.501, DE 13 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID – 19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
131 01/2020 DECRETO N° 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2022. DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRAÇÃO DE ÁREA NECESSSÁRIS Á CONTRUÇÃO DE ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E LAZER PÚBLICO Publicações Oficiais