DECRETO Nº 008/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO no Orçamento do Município de JAPARATINGA para o exercício financeiro de 2020, no valor de 215.110,00 (duzentos e quinze mil e cento e dez reais).
DECRETO EMERGENCIAL 003 DE 20 DE ABRIL DE 2020.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 928, DE 23 DE MARÇO DE 2020 Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que
dispõe sobre as medidas para enfrentamento da
emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do coronavírus responsável
pelo surto de 2019, e revoga o art. 18 da Medida
Provisória nº 927, de 22 de março de 2020.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020 Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para
dispor sobre procedimentos para aquisição de bens,
serviços e insumos destinados ao enfrentamento da
emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do coronavírus.
DECRETO EMERGENCIAL 002 DE 30 DE MARÇO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 10.288, DE 22 DE MARÇO DE 2020
Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir as atividades e os serviços relacionados à imprensa como essenciais.
DECRETO EMERGENCIAL 001 DE 17 DE MARÇO DE 2020.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 69.501, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID – 19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRAÇÃO DE ÁREA NECESSSÁRIS Á CONTRUÇÃO DE ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E LAZER PÚBLICO