DECRETO N° 14/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
ESSTABELECE PROCEDIMENTOS PARA INGRESSO, TRAMITAÇÃO, INDEFERIMENTO, ARQUIVAMENTO E REPLICA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 09/2021, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.
CONVOCAÇÃO DA PLENÁRIA PARA ELEIÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAPARATINGA /AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 08/2021, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021
ESTABELECE MEDIDAS DE PROTOCOLO DE ORIENTAÇÃO Á GESTÃO ESCOLAR PARA RETORNO AS AULASPRESENCIAIS NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 17/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
REGULAMENTA OS ARTIGOS 2° A 9° DA LEI N° 413/2009 QUE DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE TÁXI INDIVIDUAL NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA, TAMBÉM DA NOVA REDAÇÃO AO DECRETO N° 08/2021 - DO ANO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 07/202, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
REGULAMENTA OS ARTIGOS 1° A 15° DA LEI N° 541/2016 QUE DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO TÁXI TURISMO (TÁXITUR) DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA - DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 05/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
CONVOCAÇÃO DA PLENÁRIA PARA ELEIÇÃO DE NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATINGA/AL
DECRETO N° 004/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
DISCIPLINA E REGULAMENTA A ENTRADA, PERMANÊNCIA E CIRCULAÇÃO DE VEICULOS DE TURISMO NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicações Oficiais
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02/2021
DECRETO N° 10/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
REGULAMENTA OS ARTIGOS 5° A 10° DA LEI B° 568/2018 QUE DISPÕE SOBRE AO SERVIÇO DE TRANPORTE ESPECIAL DENOMINADO BUGGY - TURISMO DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EMERGENCIAL 004 DE 06 DE MAIO DE 2020
DISPÕE SOBRE O PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
