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Publicações Oficiais

Ultima Atualização: 20/12/2022 16:36:04

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
138 12/2022 Decreto N° 033/2022, DE 06 de de zembro de 2022. "REGULAMENTA FERIADO DO DIA 08 DE DEZEMBRO (DIA DE NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDËNCIAS" Publicações Oficiais
136 11/2022 Decreto N° 030/2022, DE 09 de novembro de 2022. "REGULAMENTA FERIADO DO DIA 15 DE NOVEMBRO (PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA) E DA OUTRAS PROVIDËNCIAS" Publicações Oficiais
137 08/2022 DECRETO N° 023/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. DISPOE SOBRE A METODOLOGIA DE ESCOLHA DO CARGO OU FUNGÇÃO DE GESTOR ESCOLAR NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA/AL DA PROVIDËNCIAS. " Publicações Oficiais
89 06/2022 DECRETO Nº 018/2O22, DE 08 DE JUNHO 2022. DÁ PUBLICIDADE AO PLANO DE ATENDIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
90 06/2022 DECRETO N" 017/2O22, DE 08 DE JUNHO DE 2022. REGULAMENTA O FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicações Oficiais
91 06/2022 DECRETO N° 014/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022. "CRIA O NÚCLEO GESTOR DO PLANO DIRETOR DE JAPARATINGA/AL E DISPÕE soBRE O PROCESSO DE ELABORAçÃO DO PLANO DIRETOR" Publicações Oficiais
92 04/2022 DECRETO Nº 011/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022. "REGULAMENTA FERIADO DE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Publicações Oficiais
93 04/2022 DECRETO Nº 010/2022, DE 15 DE ABRIL DE 2022. "REGULAMENTA FERIADO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Publicações Oficiais
94 03/2022 DECRETO Nº 008, DE 25 DE MARÇO DE 2022. "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS NECESSÁRIAS À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA CONVIVÊNCIA INFANTIL NO SÍTIO CANTO DO MANGUE". Publicações Oficiais
96 01/2022 DECRETO Nº 002 DE 13 DE JANEIRO DE 2022. "DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIAS À CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E LAZER PÚBLICO." Publicações Oficiais