PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA

Publicações Oficiais

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
144 01/2024 CONVOCAÇÃO N° 01 DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA. Publicações Oficiais
145 01/2024 RESOLUÇÃO N° 19/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES REELEITOS, CONVOCAÇÃO E POSSE DO 1° SUPLENTE PARA O FIM DE MANTER A COMPOSIÇÃO INTEGRAL DO CONSELHO TUTELAR DE JAPARATINGA/AL. Publicações Oficiais
138 12/2022 Decreto N° 033/2022, DE 06 de de zembro de 2022. "REGULAMENTA FERIADO DO DIA 08 DE DEZEMBRO (DIA DE NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDËNCIAS" Publicações Oficiais
136 11/2022 Decreto N° 030/2022, DE 09 de novembro de 2022. "REGULAMENTA FERIADO DO DIA 15 DE NOVEMBRO (PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA) E DA OUTRAS PROVIDËNCIAS" Publicações Oficiais
137 08/2022 DECRETO N° 023/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. DISPOE SOBRE A METODOLOGIA DE ESCOLHA DO CARGO OU FUNGÇÃO DE GESTOR ESCOLAR NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA/AL DA PROVIDËNCIAS. " Publicações Oficiais
89 06/2022 DECRETO Nº 018/2O22, DE 08 DE JUNHO 2022. DÁ PUBLICIDADE AO PLANO DE ATENDIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
90 06/2022 DECRETO N" 017/2O22, DE 08 DE JUNHO DE 2022. REGULAMENTA O FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicações Oficiais
91 06/2022 DECRETO N° 014/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022. "CRIA O NÚCLEO GESTOR DO PLANO DIRETOR DE JAPARATINGA/AL E DISPÕE soBRE O PROCESSO DE ELABORAçÃO DO PLANO DIRETOR" Publicações Oficiais
92 04/2022 DECRETO Nº 011/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022. "REGULAMENTA FERIADO DE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Publicações Oficiais
93 04/2022 DECRETO Nº 010/2022, DE 15 DE ABRIL DE 2022. "REGULAMENTA FERIADO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Publicações Oficiais