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TRANSPARÊNCIA
Publicações Oficiais
Ultima Atualização: 20/12/2022 16:36:04
| #ID | Mês/Ano | Título | Tipo de Documento | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 138 | 12/2022 | Decreto N° 033/2022, DE 06 de de zembro de 2022. "REGULAMENTA FERIADO DO DIA 08 DE DEZEMBRO (DIA DE NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDËNCIAS" | Publicações Oficiais | |
| 136 | 11/2022 | Decreto N° 030/2022, DE 09 de novembro de 2022. "REGULAMENTA FERIADO DO DIA 15 DE NOVEMBRO (PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA) E DA OUTRAS PROVIDËNCIAS" | Publicações Oficiais | |
| 137 | 08/2022 | DECRETO N° 023/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. DISPOE SOBRE A METODOLOGIA DE ESCOLHA DO CARGO OU FUNGÇÃO DE GESTOR ESCOLAR NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA/AL DA PROVIDËNCIAS. " | Publicações Oficiais | |
| 89 | 06/2022 | DECRETO Nº 018/2O22, DE 08 DE JUNHO 2022. DÁ PUBLICIDADE AO PLANO DE ATENDIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicações Oficiais | |
| 90 | 06/2022 | DECRETO N" 017/2O22, DE 08 DE JUNHO DE 2022. REGULAMENTA O FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Publicações Oficiais | |
| 91 | 06/2022 | DECRETO N° 014/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022. "CRIA O NÚCLEO GESTOR DO PLANO DIRETOR DE JAPARATINGA/AL E DISPÕE soBRE O PROCESSO DE ELABORAçÃO DO PLANO DIRETOR" | Publicações Oficiais | |
| 92 | 04/2022 | DECRETO Nº 011/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022. "REGULAMENTA FERIADO DE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Publicações Oficiais | |
| 93 | 04/2022 | DECRETO Nº 010/2022, DE 15 DE ABRIL DE 2022. "REGULAMENTA FERIADO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Publicações Oficiais | |
| 94 | 03/2022 | DECRETO Nº 008, DE 25 DE MARÇO DE 2022. "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS NECESSÁRIAS À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA CONVIVÊNCIA INFANTIL NO SÍTIO CANTO DO MANGUE". | Publicações Oficiais | |
| 96 | 01/2022 | DECRETO Nº 002 DE 13 DE JANEIRO DE 2022. "DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIAS À CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E LAZER PÚBLICO." | Publicações Oficiais |