LEI Nº 563, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera valores vencimentais da tabela em vigor, referente ao Reajuste Salarial dos Motoristas do Município de Japaratinga/AL e dá outras providências.
LEI Nº 562, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera valores vencimentais das tabelas em vigor, referente ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro do Pessoal da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Japaratinga e dá outras providências.
LEI N° 564 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017. A L T E R A A L E I M U N I C I P A L N " 512/2014 D E 30
D E D E Z E M B R O D E 2014, Q U E DISPÕE S O B R E A
CRIAÇÃO D O C O N S E L H O MUNICIPAL D E
T U R I S M O - C O M T U R , E DÁ O U T R AS
PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 013 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017. ESTIMA A RECETA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 558 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre o NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
do Município de Japaratinga, Estado de
Alagoas e adota outras providências.
PROJETO DE LEI N° 06 DE 20 DE JUNHO DE 2017. ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 549, DE 18 DE MAIO DE 2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 546/2017 DE 04 DE JANEIRO DE 2017, QUE CRIA E DESMEMBRA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 547, DE 10 DE MARÇO DE 2017. Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, instituído e administrado pela Associação dos Municípios Alagoanos - AMA, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Japaratinga.
